Termos e Condições

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Qualquer utilizador ao aceder ao website e redes sociais Grow deve ter em consideração a existência de regras de conduta, nomeadamente:

2.1. Uso de linguagem adequada

2.2. Respeito por todos os intervenientes.

2.3. Aceder apenas a dados a que é previsto ter acesso.

2.4. As informações partilhadas não devem ser alteradas e a sua reprodução só pode ser feita com autorização ou a respetiva identificação dos autores

2.5. Usar dados pessoais corretos para aceder ou pedir informações.

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Do mesmo modo, não nos responsabilizamos por qualquer informação que conste nos sites/blogs e redes sociais de terceiros para os quais se estabeleça ligação.

Qualquer informação e/ou conteúdo publicado no website ou nas redes sociais são elaborados e disponibilizados para utilização exclusiva. O utilizador não pode utilizar, copiar, alterar, reproduzir, publicar, adaptar, criar trabalhos derivados e/ou vender excepto se tiver autorização por escrito.

4.1. Ao participar no website e/ou redes sociais de Grow – Com M grande, seja através de comentários, publicações, formulários, emails ou qualquer outro meio de interação direta ou indireta o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes termos e condições de utilização.

4.1. O utilizador ao comentar e/ou publicar no site ou redes sociais não pode divulgar qualquer informação ou material em que:

• Utilize uma linguagem desaqueda, ofensiva, abusiva, obscena, pronográfica ou prejudicial;
• Recorra a uma linguagem que denote racismo, ataque em função da raça, nacionalidade, religião, convicção política, orientação sexual, difamação ofensiva e ofensa a terceiros;
• Utilize uma linguagem e conduta que incentive a uma atitude criminosa ou fraudulenta, difamação e qualquer tipo de violência;
• Viole o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código de Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática;
• Divulgue sob qualquer forma informação confidencial, privada ou segredos comerciais da entidade ou da pessoa;
• Anuncie ou solicite contatos para produtos e/ou serviços diferentes daquelas que são disponibilizados e promovidos;
• Use conteúdos com vírus, malware, spyware ou outros prejudiciais ao bom funcionamento do site.

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4.5. O utilizador autoriza, sem custos ou qualquer tipo de contrapartidas comerciais e pecuniárias, a utilização, divulgação, publicação e exploração dos conteúdos [textos, publicações, comentários, imagens, vídeos ou outros] voluntariamente fornecidos e enviados por si para o website ou qualquer ou outro meio de comunicação utilizado.

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4.7. Qualquer envio de conteúdos pelo utilizador não implica necessariamente a sua utilização, divulgação, publicação ou exploração no website ou redes sociais. Reserva-se o direito de não utilizar ou de os eliminar (total ou parcialmente) do website | redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação, a qualquer momento e sem o conhecimento prévio. Simultaneamente, não existe qualquer obrigatoriedade em arquivar, guardar ou restituir qualquer tipo de conteúdo enviado ou disponibilizado pelo utilizador.

Estamos empenhados em proteger e salvaguardar a privacidade dos utilizadores e parceiros do website. Limitamo-nos a recolher as informações pessoais e/ou profissionais que sejam facultadas de forma voluntária, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam.

Os dados recolhidos através do website são processados de forma automática e destinam-se à gestão do seu registo, preferências e/ou pedidos.

5.1. Recolha e tratamento de dados pessoais e/ou profissionais são realizados com o objetivo de promover o contato com os utilizadores, os parceiros e entre ambos, o que pressupõe a autorização prévia e voluntária do titular dos mesmos, com as evidentes exceções decorrentes de processos judiciais, obrigações fiscais ou outras situações legais.

5.2. O utilizador disponibiliza informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, de acordo com o solicitado no momento do registo e na autenticação, sendo responsável por mantê-las atualizadas.

5.3. O utilizador é responsável por toda e qualquer atividade que ocorra quando o website é acedido através da sua conta, seja esta autorizada ou não, devendo para o efeito certificar-se que protege a sua confidencialidade. Não somos responsáveis por qualquer perda ou dano que advenha da sua falta de proteção da sua senha de acesso ao website.

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Qualquer questão litigiosa derivada da utilização do site ou redes sociais de Grow – Com M grande será submetida e sujeita ao Tribunal competente.

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